Carta ao Eleitor de Motuca

 

 

Nós, brasileiros, já estamos indignados e tristes, e até irados com o que está acontecendo no país, da corrupção ao desemprego, passando pela falta de ética e cidadania dos políticos. E hoje fiquei mais triste ainda, ao saber que um eleitor motuquense abordou um amigo com a pergunta: “Por que o NEU é candidato? É aposentado, vida boa, não precisa do salário de vereador!”.

Fiquei pasmo, mas, refletindo a respeito, me vi na obrigação de explicar algumas coisinhas: Por motivos alheios à política, até cogitei em não me candidatar.  Hoje, sou candidato. Sempre gostei e entendo um pouco de política pública. Sou motuquense e gosto da cidade, tanto que, aposentado, voltei para cá, mas antes fiz um curso específico sobre gestão pública, com trabalho final sobre a Câmara de Motuca (cf. monografia, Biblioteca Municipal).

Talvez os cidadãos/eleitores precisem entender o papel do vereador, para saber, definitivamente, que não é cargo para necessitados, mas para quem tem um perfil adequado. É a pessoa eleita pelo povo para cuidar do bem e dos negócios do povo frente à administração pública, ditando as leis necessárias, mas sem poder de execução administrativa. Portanto, não pode prometer, pois não tem poderes para cumprir, não pode realizar obras, resolver problemas de saúde, educação, esporte, cultura, lazer, asfalto, meio ambiente, trânsito, loteamentos e casas populares, etc. Sua atribuição é auxiliar a administração por meio de Indicações e/ou requerimentos.

Mas vale citar outras funções, como:

1. Função Legislativa: elaborar leis que são de competência do Município, discutir e votar os projetos que serão transformados em leis, buscando organizar a vida da comunidade.
2. Função Fiscalizadora: poder e dever de fiscalizar a administração, cuidar da aplicação dos recursos, da observância do orçamento, bem como fiscalizar através do pedido de informações.
3. Função de Assessoramento ao Executivo: aplicada às atividades parlamentares de apoio e discussão de políticas públicas a serem implantadas por programas governamentais, via plano plurianual, lei de diretrizes orçamentárias e lei orçamentária anual (poder de emendar, participação da sociedade e a realização de audiências públicas).
4. Função Julgadora: apreciação das contas públicas dos administradores e da apuração de infrações político-administrativas por parte do prefeito e dos vereadores.

Pertenço à sociedade envelhecida e podem pensar que não tenha mais capacidade para ousar e inovar. Sabem que idade tinha Steve Jobs quando se lançou na aventura da Apple? Ou Bill Gates quando concebeu a Microsoft?

Saiba que os velhos, no auge da maturidade, carregam experiência, e muitos são bons gestores, legisladores e multiplicadores do saber. Sei que o motor de um país é a juventude e o atrevimento não tem cabelos brancos, mas também que os jovens podem contar com o saber e a experiência da maturidade.

Assim, jamais sucumbirei aos devaneios de uma minoria e, enquanto Deus permitir, lutarei pela renovação de nossa Câmara, ou seja, de nossos vereadores.

Converse com seu candidato, analise sua vida, verifique se ele conhece a legislação sobre as funções do vereador e se vai realmente trabalhar para o bem da cidade, fazer jus ao salário de vereador, e se suas promessas podem ser cumpridas.

E, acima de tudo, um vereador não pode comprar o seu voto. E você jamais deve vender seu voto.

http://g1.globo.com/jornal-nacional/noticia/2016/09/camaras-municipais-custam-caro-e-nem-sempre-funcionam-bem.html

 

Poeira em Alto Mar

 “O intelecto não é uma coisa séria, nunca foi. É um instrumento para a gente brincar e só.” – (Oscar Wilde).

 Poeira em alto-mar, a volta dos que não foram, a trança dos carecas, são títulos do tipo chanchada, desprovidos de qualquer lógica, mas que também fazem parte da nossa “Pátria Educadora”, como tantos outros. São frases sem pé nem cabeça, como se diz, que, usadas como respostas, obviamente são portadoras de ironia, aludem à falta de seriedade ou promovem um debochar específico para aquele momento. Podem acorrer nos botequins, nas rodas do dominó, durante uma pescaria, em palácios ou taperas. E até mesmo em consulados.

Brincar para não guerrear, rir para não chorar. Afinal, já dizia Charles de Gaulle “Le Brésil n’est pas un pays serieux” [O Brasil não é um país sério], frase também atribuída a Carlos Alves de Souza, que a terá proferido em 1962, quando era embaixador do Brasil na França.

Portanto, sempre teve gente brincando com coisa séria.

Explico-me: Um determinado parlamentar que habita a “Capital da Esperança” declarou que trabalha somente às terças, quartas e quintas-feiras, ou seja, apenas metade da semana. E ainda diz: “Faço de conta que estou trabalhando”, acrescentando “é só dizer que sou candidato que sou eleito”. E de fato parece que esta turma não precisa mesmo trabalhar para ter emprego garantido.

Certamente haverá exceções.

Em nossa cidade um legislador indicou uma medida para enfrentar a grave crise econômica: que o salário dos vereadores seja reduzido ao salário mínimo, ou seja, R$ 880,00, o que representa uma redução de 45,56% no valor direcionado atualmente. Pela propositura, o presidente da Câmara, cujo subsídio é um pouco mais elevado, também receberia o salário mínimo. Indo morro abaixo, propôs também redução dos mesmos percentuais nos proventos do prefeito e do vice. É claro que gerou debate, classificando a indicação ora como demagogia em fim de mandato, ora como um lampejo de lucidez. No caso, o mérito da questão não recai sobre os valores sugeridos, mas se “indicar” é trabalho, e mais, se é um trabalho relevante.

Mas é assim que a maioria de nossos legisladores produz em seu tempo “útil”. A verdade é que, independentemente do porte da cidade, eles estão longe de fazer o que realmente lhes é atribuído. O triste é que ninguém reclama. Uma Câmara Legislativa, onde a maioria dos membros não presta contas ao eleitor, que se orgulha de não ter havido oposição durante praticamente toda uma gestão, pode gerar dúvida se algo foi feito ou observado em relação ao poder executivo. Agora, se foi feito, como explicar então a greve de servidores municipais em nosso município? Como explicar tal greve se tudo sempre esteve em ordem?

Após estas breves observações, que tal darmos um pouquinho mais de trabalho aos nossos representantes?

Primeiro poderíamos pressionar para que projetos de lei sejam propostos, discutidos e aprovados. Evitaríamos, com isso, a tramitação de maus projetos e de certas leituras enfadonhas e inúteis.

Depois exigir que, como representantes eleitos da população, os vereadores efetivamente ajam cobrando o prefeito e seus comissionados no sentido de prestarem contas do que fazem. Por exemplo, uma secretária ou um secretário da área da educação poderia reportar resultados detalhados do aprendizado dos alunos e justificar por que determinadas metas deixaram de ser cumpridas, bem como por que certas assessorias foram contratadas.

Mas como fazer isso? Existem ferramentas na Internet que permitem colher assinaturas para abaixo-assinados, redes informais de pessoas interessadas em um pouco de tudo. É possível também procurar consultores legislativos e deputados para ajudar em redações e novas propostas.

A cidade sendo pequena dá para resolver muita coisa apenas no boca a boca e, se for necessário, “põe-se no papel”. A população precisa sair de sua zona de conforto, sendo um bom exemplo a própria greve dos servidores públicos municipais. Com uma postura mais crítica, evita-se a eleição ou reeleição de candidatos despreparados ou de aventureiros sem proposta nenhuma. O que leva a grande maioria a se candidatar é a certeza de que sua vida será uma moleza, e que será sempre reeleito, qualquer que seja o resultado do seu trabalho.

Mais do que eleger bons candidatos, há que fazê-los trabalhar em prol da sociedade.

O único que pode evitar trança em careca é o eleitor.

O Inimaginável é Inevitável

“Imagine não existir países; imagine não existir posse; não haver necessidade de ganância ou fome; imagine todas as pessoas vivendo para o hoje; você pode dizer: Que sou um sonhador -.” (trechos de Imagine de John Lennon).

 

Imagine uma cidade dando a seus habitantes valores que lhes permitam a sobrevivência sem nada em troca. Imagine a casa de “leis” da cidade elaborando um anteprojeto ou abrindo um debate sobre o assunto. Em seguida fomentaria ações para conscientizar toda a população de que uma nova maneira de tratar o “social” seria necessária.

A ideia central seria uma renda incondicional para todos os habitantes, desde o seu nascimento até a sua morte e, pasmem, independentes de sua situação social. Seria uma maneira de garantir uma existência digna e o cidadão teria uma efetiva participação na vida pública, em quaisquer circunstâncias.

Os legisladores provavelmente embasariam a defesa desse “anteprojeto” na ilação de que as pessoas, cientes de que contariam com essa renda básica, teriam a liberdade de escolher as suas profissões, agir de forma voluntária em prol de causas sociais e outras situações correlatas. Para dar substância à ideia, lançariam mão do fato de que até a produtividade da economia poderia aumentar. Nesse caso, o município teria uma reserva técnica para atender certas reivindicações, como, por exemplo, as de uma greve reivindicando melhorias salariais, posto que pessoas livres são naturalmente criativas, testam ideias e podem também ajudar com bons projetos.

Os autores da inusitada ideia já sabem que seriam contestados pela administração, que insiste em dizer que não tem verba, que não há recursos para tal projeto, que o cofre do município está zerado e coisa e tal, pois não pode abrir mão de seus “homens de confiança”.

Os autores ainda sustentariam que, para a ideia dar certo, haveria apenas que interromper alguns projetos sociais; e que parte desta planilha seria compensada com uma parcela do salário dos funcionários, algo como um desconto de aproximadamente 25%, que poderíamos denominar “abatimento sustentável”, a exemplo do imposto retido na fonte. E quem porventura ganhasse menos receberia apenas alguns subsídios ainda passíveis de maior elucidação.   

Os outros recursos que faltassem para cobrir o déficit orçamentário seriam obtidos por uma “taxação às grandes fortunas locais”. Com certeza, a maioria iria concordar com tão nobre, lúcida e primordial ideia.

Algum pessimista de plantão poderia pensar que o povo, tendo um salário garantido, poderia perder o ânimo para trabalhar, que dar uma compensação material sem a necessidade de trabalhar ou produzir seria algo questionável.

Imaginou? Aliás, não é tão difícil. Hoje temos em nosso país “bolsas” de toda espécie.

Living for today… Motuca tenta abandonar o modelo “patrimonialista”, fruto do convívio com a bonança dos áureos tempos da Usina Santa Luíza, ou seja, estamos presenciando mais uma difícil transição de governo. Já existem grupos articulando a mesma concepção de governar, como se a coisa pública não estivesse a serviço da coletividade, mas de seu proveito próprio ou pessoal; espantam-se com os números das pesquisas de opinião, que não apontam ninguém em especial. É perturbador e triste observar certos resultados. A cidade procura um líder, um “Messias”, e não acha. Não há.

As cidades têm que se modernizar socialmente, Motuca possui mão de obra especializada para atender as usinas da região; tem um distrito industrial que aos poucos toma jeito; um jornal independente, sério, de opinião e que, sem dúvida, é uns dos instrumentos mais importantes para qualquer cidade; tem também um sistema educacional que sempre foi destaque na região; aquífero e mananciais, água em abundância, proximidade com grandes centros industriais e comerciais, só nos falta planejamento.

A greve atual, a meu ver, não é um movimento político contra o prefeito, mas um movimento de afirmação de novos valores e princípios, não reconhece partidos, vereadores ou pessoas que se aproveitam do contexto presente e sabidamente despreza esses valores. Já tivemos outros gestores, hoje a vidraça é o atual, talvez amanhã seja você, eu ou outrem. Em tempos modernos, como este, é inadmissível que o povo ainda possa ser massa de manobra de políticos e grupos que defendem apenas interesses próprios; é necessário um basta nisso.

A ética na política é hoje uma bandeira social. A primeira greve local de servidores públicos nos mostra isso. Para se acabar com este enfrentamento hoje e no futuro, são necessários prudência, diálogo e honestidade entre todos os envolvidos. Somente assim se evitará que esta primeira greve vire uma rotina. É fundamental que os números, as planilhas, o orçamento da prefeitura, que a equação despesa/receita seja apresentada à população de uma maneira compreensível, transparente – caso contrário o impasse não terá fim.

As ideias que em princípio norteiam esta narrativa são apenas lúdicas; mas talvez não o sejam. Poderá ser um pensamento e uma providência inevitável para o futuro. Estas ideias estapafúrdias foram pensadas originalmente em 1516 pelo britânico Thomas More e foram apresentadas como uma utopia na época. Aconselho aos meus leitores que observem o que já esta acontecendo na Finlândia, na Holanda, no Quênia e no Canadá.

Abraços e boa leitura.

Servidor Aposentado da UNESP – FCF/Car
E-mail: neumotuca@gmail.com
Blog: www.artigosdoneu.wordpress.com

 

 

 

Desliga, por favor

“O intelecto nunca descansa até conseguir audiência” (Sigmund Freud).

 

Esta semana caiu-me nas mãos uma pérola verbal, encravada numa crônica da extraordinária Vanessa Barbara, que escreve no “Estadão”. Suas peculiaridades são a leveza, a ironia e o tom provocativo com que trata fatos do cotidiano. Enfim, aprecio seu jeito meio anarquista de ser e de escrever. O que eu chama de pérola verbal é o modo descompromissado com que tratou de um tema muito espinhoso: o direito de descansar (em paz).

A título de exemplo e como ilustração, tomemos a cidade de São Paulo, onde foi instituída uma lei específica para tentar disciplinar a barulheira, criaram a Lei do Silencio Urbano, prontamente apelidada como Lei do Psiu, que estabelece em decibéis os limites para o barulho emitido por bares e restaurantes, tendo por finalidade preservar o sono dos paulistanos.

A cronista foi passar um final de semana em Ilhabela, litoral norte do Estado de São Paulo. Foi tentar descansar, relaxar um pouquinho como qualquer cidadão e, claro, esperava consegui-lo ficando em uma praia relativamente deserta. Ledo engano. Uma escuna, lotada de turistas, tocando axé, pop-rock e uma infinidade de outros gêneros, em altíssimo volume, acabou com o seu sossego.

Quanto a este aprendiz da escrita, o fato é que ele, tanto quanto ela, se irrita com os sons ensurdecedores. No caso, o dos altofalantes de saveiros e camionetes rebaixadas que circulam pela cidade, conseguindo disparar com seu “bate-estacas” até alguns alarmes. São momentos em que o teu coração, literalmente, “pula” conforme a musica.

Não tenho nada contra quem gosta desse tipo de som. Só não consigo entender porque seus cultores abrem suas trombetas ao redor das praças. Por que não no meio do canavial, de onde poderiam “observar” belo céu azul carregado de estrelas. Esse seria, convenhamos, um lugar mais apropriado para se ficar no meio desse bombardeio acústico. Mas, talvez seja preconceito meu, sei lá!

Eu não gosto e duvido que alguém aprecia ser obrigado a tal e tanto somente porque alguém decidiu que assim fosse, porque fulano se achou no direito de se “fazer ouvir”. Há que se entender que o direito nosso termina quando começa o direito do outro. E aqui estamos falando do direito de ficar em paz. A poluição sonora arrebenta uma parte de sua mente e obriga você a ouvir o que não quer.

Vanessa ilustra seu desconforto com um exemplo muito comum: é cada vez mais torturante ser obrigado a permanecer em lugares onde o televisor permanece ligado. Você não consegue conversar com mais ninguém na mesa. Sua atenção fica prejudicada por depoimentos sem qualquer interesse, que é o que se dá sempre que uma celebridade aparece na telinha, vale dizer, quase o tempo todo.

Se, a partir desta crônica, o leitor prestar mais atenção, vai perceber uma coisa: por mais que tente se manter atento a uma conversa real, haverá sempre um vácuo, um momento de distração, em que um dos falantes interrompe a frase e não consegue mais retomá-la, se perde.

Pra mim, é inadmissível e foge ao meu entendimento a musica excessivamente alta em alguns lugares e estabelecimentos onde o espaço é de todos, a menos que seja uma discoteca. Conversar é preciso.

Aqui eu encerro esta crônica. Da sala, o som da TV me avisa que a novela vai começar.

Mais tarde a gente se fala.

Sem alface: ou a 3ª grande guerra?

“Se você se convencer de que as situações incômodas ou limitantes da vida podem ser transformadas, ficará mais fácil conviver com elas.” (Leila Navarro).

 

“O homem chega / já desfaz a natureza…”, cantam Sá e Guarabyra em Sobradinho, canção que eternizou no imaginário popular o refrão que diz: “O sertão vai virar mar, / dá no coração / o medo que algum dia / o mar também vire sertão”. Que, na verdade, é atribuída a Antônio Conselheiro, que foi um místico rebelde e líder espiritual do arraial de Canudos. Como primeira frase deste artigo, ela sintetiza o que me move a escrevê-lo. Aliás, o título lá no alto até poderia ser outro: “Caos no sudeste”, “Crise hídrica”, “Estiagem maldita” ou “Economizar é preciso”. As opções seriam muitas.

Que me perdoe o leitor por esse preâmbulo, mas não existe assunto mais espinhoso que a estiagem que se foi, a pior dos últimos 80 anos. Assunto técnico, a princípio, mas que tomou conta do mundo da informação. Ou desinformação, se quisermos.

Muito pouco sabemos, na verdade, sobre o que está acontecendo. A realidade é que acaba todo mundo em pânico. Faltou planejamento ou a responsabilidade cabe somente a São Pedro?

E o fato é que a dor de cabeça pode voltar.

A água faltou e ainda falta em muitas regiões do Brasil. Mas vejo à minha volta gente com os nervos à flor da pele, profetizando até que a água vai desencadear a 3ª Grande Guerra. Se a estiagem voltar, ou permanecer, como em várias regiões, o impacto será de toda ordem: ambiental, social e política, mas incidirá principalmente na saúde publica. Se a situação perdurar, vivenciaremos uma situação semelhante ao semiárido nordestino e passaremos a ter flagelados da seca em uma região onde isso antes era impensável.

Moradores antigos desta cidade relatam que nunca viram o Mogi-Guaçu tão baixo. Em algumas partes do rio, as águas baixaram tanto, que foi possível trilhar o caminho das pedras que antes precisava ser adivinhado. A estiagem histórica prejudicou drasticamente o desenvolvimento da cana e os produtores já contabilizam prejuízos na safra que se inicia, independentemente das chuvas que já caíram em fevereiro e março.

A falta de chuvas regulares pode exercer um efeito devastador sobre a economia paulista. As indústrias químicas, alimentícias, têxteis e de bebidas seriam as mais afetadas. Elas poderiam entrar em colapso, gerando uma onda de desemprego. Sem água, dizem os economistas, São Paulo arrastaria o país para uma crise profunda. Num artigo publicado pela Revista Rolling Stone Brasil em março de 2015, André Perfeito, mestre em economia pela PUC-SP e economista chefe da Gradual Investimentos faz a seguinte previsão: “Em um cenário extremo, haveria a desarticulação completa da atividade econômica nacional. O custo de vida se elevaria muito.”

Por aqui, em virtude da seca histórica, urge criar campanhas de conscientização na cidade. “A água não é um bem infinito e, sim, finito, então é preciso que façamos a nossa parte, usando-a de forma adequada” aconselha um membro de nosso Legislativo. Seria também interessante um estudo de viabilidade ou um projeto no sentido de transferir emergencialmente para a cidade a água das represas da extinta Usina Santa Luíza, que são os maiores mananciais do município. A transferência poderia ser por meio de bombas, com a água passando, talvez, por uma estação de tratamento. Enfim, para isso servem os estudos.

Em geral, as autoridades publicas tomam decisões de curto prazo, o que inviabiliza uma gestão sustentável dos recursos hídricos. É o caso, por exemplo, do preço. Para a ONU, a precificação da água precisa ser revista. E aqui não há de ser diferente. O preço atual desconsidera o custo real, estimulando o desperdício.

Se a crise chegar para valer; chegará também aos nossos assentamentos rurais. Os produtores desses lotes, de onde provêm, em grande parte, as alfaces e demais vegetais folhosos, podem ter sua produção afetada. Imaginem se necessário se fizer lacrar as bombas dos respectivos poços artesianos e os rios estiverem secos?

No final dos anos 90, Phnom Penh, capital do Camboja, desperdiçava 60% da sua água. Em dez anos, esse porcentual caiu para 6%. Que saibamos aproveitar as lições de quem soube fazer a lição de sua casa. Se o cenário até aqui já não foi bom, sabemos todos que ele ainda pode piorar. Fala-se muito em desenvolvimento sustentável, mas sustentabilidade é responsabilidade.

Com o agora e com o depois.

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A Curva da Morte

 

Artigo publicado no Jornal “Cenário” de Motuca -SP, Abril/2014

“É útil acreditar sempre o pior por precaução, porém, mostrando que se acredita o melhor, por delicadeza.” – François de La Rochefoucauld

 

É bem conhecido o pouco-caso com que os governantes tratam os serviços públicos de uma forma geral. As vicinais, por exemplo, por causa de suas características, são “estradas” usadas por moradores de pequenas cidades, portanto, que comporta pouco ou nenhum apelo eleitoral, entra no rol do “empurra com a barriga” dos gestores públicos. Mas isso acarreta sérias consequências para o motorista, que é enganado e tem o seu cotidiano muitas vezes drasticamente alterado em decorrência desse pouco-caso.

Em Motuca, a vicinal que leva ao Distrito de Bueno de Andrada ou à cidade de Matão, temos a curva da morte, nome dado a esse trecho em virtude de seus inúmeros acidentes e, para ajudar, em muitos períodos essa mesma “rodovia” se torna intrafegável, devido aos inúmeros buracos que “nascem” à vontade, entrando aí as operações denominadas “tapa-buracos”, um paliativo irritante: tapa-um e nascem-dois.

Não cabe aqui discutir de quem é a (in)competência, se das autoridades municipais ou das estaduais; nem importa saber de quem é a responsabilidade da manutenção, prevenção e/ou a colocação de “placas” de sinalização, que normalmente se veem nas rodovias, nos trechos considerados perigosos, alertando os motoristas a diminuir a velocidade, a ter mais cuidado e atenção.

A nossa curva da morte é algo sério. Segundo matéria recente do Jornal Cenário desta cidade, em dois meses já tivemos dois acidentes envolvendo veículos pesados, sendo um deles da usina São Martinho, carregado com cerca de 40 toneladas de cana. O motorista apenas sofreu escoriações em um dos braços. Um operador de manutenção, morador de Rincão, que vinha no sentido contrário ao caminhão, chegou a brecar de forma brusca para evitar a colisão. Foi por Deus, como se diz. O outro acidente foi no dia 24 de fevereiro, quando um veículo carregado com tubulações tombou e o motorista, natural de Itu, ficou preso nas ferragens, tendo sofrido ferimentos leves. Se alguém lhe perguntasse, ele teria respondido que nasceu de novo, ou que foi por Deus.

O desmantelamento de alguns serviços, associado a certas “deficiências administrativas”, para não dizer, operacionais, que tristemente vemos, talvez pudesse ser amenizado com algumas medidas nada complexas, como sinalização, por exemplo.

Por que não colocar placas nas proximidades desse trecho, em letras garrafais: CUIDADO!  CURVA DA MORTE À FRENTE! ALTOS ÍNDICES DE ACIDENTES NESTA CURVA! Ou… REDUZA A VELOCIDADE, A CURVA DA MORTE ESTÁ LOGO À FRENTE. Com o cérebro em alerta, haveria uma grande probabilidade de os motoristas ficarem mais atentos, não se distraíssem ao volante. Em alguns pontos estratégicos, como na curva do Galício ou Simãzinho; na descida do Sedem; na rotatória do Romão, que liga a Usininha a Matão, onde já aconteceram vários acidentes, inclusive fatais, também ajudaria. Não seria a solução, mas uma medida preventiva, colaborativa – fica a sugestão!

O leitor deve estar se perguntando se não seria mais lógico eliminar a curva.

Sim, seria, mas aí entrariam outras questões. Primeiro seria preciso querer fazer, ter isso como meta, depois viria o como fazer. Mas isso já seria outra historia. Tão vasto é o tema e tão intensas as implicações que uma outra crônica se faria necessária. Com um título mais acanhado, algo como “Compromissos de uma Gestão”. Seu objetivo seria ajudar a elucidar e a entender melhor por que uma curva nunca será uma reta.

Mas, é sabido que as Prefeituras podem e devem buscar recursos junto a outros governos, fazer parcerias com a iniciativa privada ou, firmar convênios, – é o caminho.

Quantos acidentes mais teremos que presenciar? Só quem já passou por situação semelhante ou presenciou cenas como as acima relatadas conhece a angústia que as acompanha.

A deterioração desses serviços é revoltante e inaceitável. O descaso para com a manutenção das vicinais não tem limites. Na “curva da morte”, por sorte, destino ou pela graça de Deus, ainda não aconteceu nenhum acidente fatal. O respeito à vida é ancestral, item incomparável da dignidade humana.

É triste ter de lembrar essa verdade elementar aos “administradores” públicos.

Servidor Aposentado da UNESP – FCF/CAr
Pós-Graduação “Lato-Sensu” em Gestão Pública- Gerência de Cidades – FCL/UNESP
E-mail: neumotuca@gmail.com
Blog: www.artigosdoneu.wordpress.com

 

 

 

Desafios de uma Gestão

“Vivemos numa sociedade hipócrita, que só pensa em resolver algum problema quando este lhe incomoda de perto”. (Daniel Tomaz)

 

         Novo recomeço.

         Depois de 180 dias da posse, com convicção podemos afirmar que os munícipes dos mais de 5.000 municípios brasileiros só agora passam a conviver com seus novos prefeitos. Em alguns casos, pessoas sem experiência e traquejo, eleitas com expectativas de mudança.

    Nada mais óbvio que o nosso prefeito sinta-se na obrigação de traduzir, em ações efetivas de governo, diretrizes e planos alardeados em campanha. Surpreendentemente, o nosso novo gestor faz de seus primeiros passos uma decepção significativa para uma parcela dos eleitores que o credenciaram nas urnas.

       O novo prefeito conta com uma equipe formada em sua própria prancheta, e integrada, na totalidade, por quadros técnicos, a seu ver, qualificados. Mas é provável que as escolhas tenham relação com compromissos assumidos em campanha. A consequência é que o novo gestor agrega simpatizantes que são questionados pelo nosso povo.

       A questão agora é tocar o “barco”.

       Após 180 dias de gestão, penso que uma pesquisa seria bem-vinda, ou talvez uma simples enquete pudesse resolver. Aprendi que muitas vezes é necessário mapear os indicadores de opinião, conselho que uma assessoria inteligente certamente daria. É muito importante para uma gestão, principalmente em seu início. A rejeição/aceitabilidade de um governo que se diz sério, que se diz que “veio para ficar”, ou seja, com o propósito de uma reeleição sem sobressaltos, naturalmente tomaria essa providência.

      Os vereadores do grupo oposicionista já se mostram “incomodados” com algumas posições tomadas pelo Poder Executivo. É visível que tanto o executivo como o diminuto grupo de oposição se recusam a um acordo “limítrofe”, que seria confortável e providencial, por assim dizer, para os dois lados. E “foi” por conta de radicalismos que a cidade já perdeu muito, estagnou, sendo o cidadão o único prejudicado.

       Como tenho dito em outras oportunidades, reitero que prefeito, vice-prefeito e vereadores devam se manter autônomos, mas que se estabeleça uma trégua lógica e suportável, com o compromisso de chegar, sempre, ao entendimento necessário para a aprovação de uma agenda de efetivo interesse para o município. Definitivamente, não podemos deixar que as brigas político-partidárias ocupem o tempo que deveria ser usado para tratar dos interesses da coletividade, o que só faz deprimir aqueles que, acima de tudo, desejam o desenvolvimento do município e o bem-estar da população.

      Problemas são o que não falta na agenda do novo gestor. Dentre os mais sérios, sem sombra de dúvida, estão à geração de empregos, a saúde, a educação e a “participação popular”, temas centrais de sua campanha. Se planejamento, austeridade e transparência são itens mínimos para o sucesso de uma gestão, controlar, organizar e administrar equipes, fazendo com que os colaboradores tenham uma postura pró-ativa, isso com certeza ajuda muito.

        Entendo que, com urgência, é preciso restabelecer um plano de cargos e salários, no qual o respeito e o mérito sejam conquistados no exercício da função pública. Somente assim, tendo em conta o entra e sai dos prefeitos, seria possível uma estrutura capaz de garantir a continuidade das ações implementadas, com as pessoas cientes das responsabilidades assumidas, considerando que se dispuseram a servir o povo e não a este ou aquele prefeito ou gestor. Nenhum município pode viver sem planos e metas. Como o navegante se previne contra as tempestades, o gestor tem que estar preparado para os desafios que terá pela frente.

         E não é preciso inventar tanto, nem complicar, quando cumpre, na verdade, implementar o mais simples, o óbvio. Por exemplo, otimizando a aplicação de recursos quando eles se provarem escassos. O que inclui, muitas vezes, reduzir o quadro de pessoal, com a consequente maximização dos resultados passíveis de obtenção por parte dos remanescentes. Há que montar uma estrutura de gestão que agilize o processo administrativo e oriente as ações com rapidez e exatidão. E, sobretudo com a melhoria do padrão de vida das pessoas, sendo este, afinal, o objetivo mais importante de uma gestão.

         E os desafios são tantos, que a estrutura de gestão obrigatoriamente deve ser ágil, confiável e integrada, tanto oferecendo suporte aos gestores como tranquilidade aos gerenciados. Ela deve ser uma âncora para o executivo e o legislativo, sabendo redefinir objetivos e, sobretudo, levando seus atores a uma postura condizente com seus cargos e responsabilidades, sem descuidar de mantê-los atualizados.

         Passados 180 dias da posse, esse parece ser o real desafio do “Novo Gestor”.

(*) Servidor Aposentado da Unesp – FCF/CAr
Pós-Graduação “Lato-Sensu” em Gestão Pública-Gerência de Cidades – FCL/UNESP
E-mail: neumotuca@gmail.com
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Ascensão Social ou Excelência Acadêmica?

“O interesse explica os fenómenos mais difíceis e complicados da vida social” (Marquês de Maricá).

 

Vira e mexe, notícias sobre cotas voltam a permear os noticiários, sobretudo quando alguma universidade de renome aprova o instrumento e entende apropriado tratá-lo como “inclusão Social” ou “ação afirmativa”.

Sem ter sido uma escolha, e descartada a hipótese de atribuí-lo ao azar ou à sorte, o fato é que, por ter nascido assim, eu faço parte de um contingente étnico que muitos educadores e sociólogos entendem carente de favorecimento na tentativa de ingresso em universidades de ponta, se não pública, sendo esta a opção preferencial, ao menos em uma que esteja incluída no ranking das melhores do país. Em relação ao debate que se trava a respeito, mas sobretudo em relação ao tom em que ele costuma acontecer neste Brasil de Castro Alves e de Jorge Amado, sinto-me a vontade e tranquilo para dar minha humilde opinião, que tanto pode ser brandamente objetiva, como raivosa, sempre que o tratamento dado ao assunto me soa preconceituoso.

Com um percentual duvidoso de lucidez, e no caso os motivos são óbvios, mas talvez devesse dizer que muito mais por teimosia, minha esposa e eu fizemos com que nossos três filhos estudassem em escolas particulares, desde o maternal, passando pelo fundamental, até o ensino médio. A consequência foi que, conforme prevíamos, os três conseguiram entrar em uma universidade pública, com direito a um ensino de qualidade. Com o “pequeno” empurrãozinho que lhes demos, eles obtiveram algumas “vantagens” sociais, mas, fato hoje para mim bastante claro, muito mais por mérito deles próprios.

Mas o que hoje me leva de volta ao tema é que uma certa pesquisa veio demostrar que os cotistas tiveram um desempenho inferior ao dos não cotistas. Ora, pergunto eu, como poderiam ter tido desempenho igual, ou melhor, se sempre foram postos em desvantagem em tudo? Se fosse fácil ou se fossem “iguais”, não haveria necessidade de cotas.  É simples, é elementar, e já tempo de assim passar a ser visto.

Acredito que um bônus aos alunos provenientes de escolas públicas seria bem-vindo, supondo que esse critério beneficiaria quem realmente tem uma condição financeira mais precária, e logicamente contemplaria os chamados grupos étnicos. Entre eles o grupo ao qual pertenço, valendo lembrar que, no caso, foi pura minha sorte ter sido uma exceção à regra, ter conseguido furar um cerco que para tantos se apresenta como intransponível.

De posso dos percentuais quase simbólicos mapeados na pesquisa, muitos podem se sentir tentados a uma conclusão condenatória, carente, é óbvio, de maiores “aprofundamentos sociológicos”. Mas é possível imaginar as consequências dos resultados apontados numa real atuação desses estudantes quando, num futuro próximo, chegarem ao mercado de trabalho. As pequenas variações apontadas, afinal, não se farão perceptíveis nos produtos finais. Ou o leitor acredita que elas possam vir a interferir em nosso “PIB” ou a determinar algum índice inflacionário?

No caso, há que encontrar um equilíbrio entre dois pontos fundamentais. O mundo moderno exige a ascensão social do ser humano, aliada à excelência dos conhecimentos que só pode ser atingida com uma formação acadêmica. Isto significa que necessário se faz formar quadros realmente capacitados em todas as áreas e colocá-los à disposição da sociedade. Sem isso, aí sim, viveremos continuamente esse agora suposto embate entre “cotistas e não cotistas”, o que só pode redundar em discussões inúteis, mera sociologia de botequim.

Não é difícil concluir que, como primeiro passo, necessário se faz melhorar o nível da escola básica. Voltando à minha história pessoal, acabei me “ajeitando” na vida porque, nas décadas de 1960 e 1970, como havia pouquíssimas escolas particulares, trilhando o ensino público chegávamos, a maioria, em igualdade de condições para o vestibular.

Sem cuidar das etapas anteriores, não se pode esperar dos alunos que chegam à universidade resultados tão milagrosos. O combate às desigualdades sociais alcançaria melhor seus objetivos se canalizasse investimentos para a escola fundamental, ao invés de tentar resolver todos os nossos impasses na última etapa que seria o curso universitário.

Vamos descomplicar, por favor!

 

As faltas dos professores e a falta de debates

 

A caminho de uma das últimas sessões da Câmara Municipal, chamou-me a atenção um grupo de adolescentes, em pleno horário de aula, sentados num dos inúmeros bancos da praça, no caso, o que fica bem defronte à “Casa das Leis”. Seus olhares eram de súplica e de esperança, como se suas angústias e todos os seus problemas futuros nela pudessem ser resolvidos, sobretudo o ingresso no ensino superior, preferencialmente numa Universidade Pública.

À pergunta sobre por que os professores faltam tanto, coube-me tentar retratar, para aquele grupo de jovens, uma triste realidade, dizer que teriam que ter um pouco mais de paciência e de fé, pois sem essas duas virtudes tudo fica mais difícil. Mudanças na pasta da educação sempre foram um grande desafio.

Tive o prazer e a honra de conhecer e conviver um pouquinho com o atual Secretário de Educação do Estado de São Paulo, o excelentíssimo sr. Herman Voorwald, quando, na Unesp, ele ainda respondia pelo APLO, órgão sediado na Reitoria, quando eu era o responsável pela área de licitações de Faculdade de Ciências Farmacêuticas. Inteligentíssimo e muito prático, era o que chamamos “direto”. Em pouco tempo, colocou em ordem as finanças da Universidade, para, em seguida, eleger-se Reitor. Pelo que até ali demonstrara, o convite para que assumisse a Secretaria de Educação do Estado era, a meu ver, uma consequência lógica. Voorwald sempre tratou a coisa pública com seriedade.

Fiz destas breves informações um preâmbulo, tentando prender a atenção daquela diminuta plateia sobre tema tão delicado e complexo. Afinal, em sendo algo que os afetava, as implicações como que lhes fugia do entendimento. Mencionei-lhes a matéria publicada em 13/04/2013, no caderno “Atualização” de O Estado de São Paulo, um dos nossos jornais grandes, informando que o Governo do Estado de São Paulo pretende mudar a lei de concursos para contratação de professores. Os novos contratados devem assumir as aulas logo após o concurso, devendo passar por um curso de formação ao longo dos primeiros três anos, período chamado de “estágio probatório”. Hoje, com a duração de quatro meses, o curso de formação tem lugar antes de o docente assumir suas classes. É uma valorização do estágio probatório, conforme declara o titular da pasta, durante o qual o professor faz o concurso, entra em serviço e será formado e avaliado em três anos. O professor que não alcançar desempenho adequado poderá não ser efetivado ao final dos três anos. “Teremos uma diretriz clara sobre o que significa o estágio probatório e o que precisa ser avaliado”, ele completava. “Vamos deslocar o curso para dentro do estágio.”

Voorwald informa ainda que o curso de formação será promovido pela Escola de Formação de Professores, criada em 2009 pelo Governo do Estado. Ele garante que a instituição tem como dar suporte ao treinamento ao longo dos três anos. A título de exemplo, ele cita a criação dos cursos do “Melhor Gestão, Melhor Ensino”, programa que pretende capacitar 65 mil educadores que atuam nos anos finais do segundo ciclo, do 6.º ao 9.º ano do ensino fundamental. Essa é a fase que registra os piores resultados em termos de qualidade. No último IDESP, índice que mede a qualidade na rede estadual, os anos finais tiveram queda, passando de 2,57, em 2011, para 2,50, em 2012. A nota vai de 0 a 10. As novas regras pretendem ajudar a solucionar o problema da falta de professores na rede estadual.

Na avaliação da professora Maria Izabel Noronha, a Bebel, presidente do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (APEOESP): “Isso assegura que os professores que prestaram o concurso possam ter mais certeza de que vão tomar posse, como também se tem certeza de que vão ficar na formação”. Ocimar Alavarse, o professor do Departamento de Educação da Universidade de São Paulo, é favorável a que a formação ampliada seja feita em três anos: “Antes, em quatro meses, a formação era muito colocada no material da secretaria. E, em qualquer profissão, é a vivência que vai qualificando os profissionais. Essa observação de três anos ajuda na definição da estabilidade”.

Lida a matéria, concordo com a opinião dos ilustres entrevistados, segundo os quais a secretaria deve agir em duas frentes: melhorar a carreira do professor e resolver problemas com os afastamentos. A matéria nos faz concluir que, para compreender melhor os motivos dos afastamentos e promover uma política de prevenção, a pasta precisa alterar a estrutura das perícias médicas, bem como as regras da evolução funcional.

Antes de caminhar em direção à entrada da Câmara, perguntei aos garotos se eles não iam entrar. “Não”, eles responderam, “temos a impressão de que o convívio com a letra impressa não é uma fonte de prazer para quem nos representa”. E muito menos o debate.

 

Herança Indesejável

“O insucesso é apenas uma oportunidade para recomeçar de novo com mais inteligência” – Henry Ford.

             A presente reflexão tem por objetivo ampliar o discurso acerca da questão da sobrevivência dos assentamentos localizados ou não em nosso município, relacionando-a a questão do desenvolvimento regional. Compreendo desenvolvimento como um processo multidimensional, com repercussões nas dimensões social, política, econômica e ambiental, e que deve possibilitar, entre outras coisas, a ampliação do bem-estar e da satisfação individual e coletiva, refletindo na melhoria das condições de reprodução e manutenção da vida com qualidade e possibilidades genuínas de escolhas, principalmente de nossos descendentes ou herdeiros natos.

            Sempre que converso com amigos que vivem (ou sobrevivem) em nossos assentamentos, tenho ouvido muito uma frase: “Os nossos assentamentos nestes últimos anos empobreceram…”. Frase desconfortável, incômoda e preocupante. Mas como explicá-lo se o Brasil está feliz? Há empregos sobrando, as vendas no varejo subiram, todo mundo compra caro zero, ou não é verdade? O assentamento seria então um ruído de perdedores?

            O que vejo é ainda uma realidade “dissimulada”, que começa a ficar insustentável. Como conseguir produzir sem apoio ou condições que permita uma agricultura viável para aquela região?  Como superar a má qualidade do solo ou, manter uma proteção efetiva contra as intempéries ou variações climáticas igualmente a dificultar seu cultivo? O assentado não arrisca mais.

            Leituras que me caem em mãos me mostram que, em alguns Estados, em vez de explorar determinadas culturas, como o babaçu, por exemplo, os assentados cortam as árvores a serviço da construção civil, e isso simplesmente porque não conseguem fazer a exploração de uma forma sustentável.

            Por aqui, o que “pegou” foi à ideia da cana de açúcar, virou uma obsessão. É muito mais fácil produzir e vender. O agronegócio se torna a salvação da pátria, ou do campo, se assim o preferirmos. Mas nada vai adiantar se um conjunto de medidas não forem implementadas, tais como infraestrutura, assistência técnica e compra de produção.

            A vida dos assentados nunca foi e nem continuará sendo nada fácil. Mas vai chegando a hora de os mais velhos repassarem o lote e seus conhecimentos a seus filhos. Os garotos, ao se tornarem donos das terras, quase sem exceção terão recebido uma “herança indesejável”. Percebem, como o Clóvis do “5”, que o acesso à assistência técnica é difícil. E pior: Começam a se questionar onde está o crédito de produção? Em editorial publicado em 18/02/2013, sob o título “As quase favelas rurais”, o jornal O Estado de São Paulo constatava ser heróica, se não impossível, a tarefa de segurar o homem na terra, principalmente o jovem que dela se tornaria herdeiro. O INCRA calculou que, no Rio Grande do Sul, onde a terra é fértil, 70% dos descendentes dos assentados não ficam na terra, havendo um esvaziamento da força de trabalho. Cultivá-la é, assim, remar contra a maré. A população urbana cresce, enquanto a rural só faz diminuir.

Com esta visão simples, é lógico constatar: Não precisamos de mais assentamentos. O ideal seria incentivar programas de desenvolvimento agrícola, permitindo aos assentados serem eles os condutores do agronegócio. Como no Pontal do Paranapanema, onde a pecuária leiteira resolveu a vida dos assentados, deixando de ser uma ilusão, para se impor como solução. Lógico, há que se valorizar a diversificação produtiva, que cria várias possibilidades de geração de renda dentro do lote, fugir das amarras do mercado formal, produzindo os principais alimentos para autoconsumo e, porque não? Repensar as trocas comunitárias.

Fica o exemplo.

Servidor Aposentado da Unesp – FCF/CAr
Pós-Graduação “Lato-Sensu” em Gestão Pública- Gerência de Cidades – FCL/UNESP
E-mail: neumotuca@gmail.com
Blog: www.artigosdoneu.wordpress.com